O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis localizados em Portugal continental.

É um programa de pequenas intervenções que apoia projetos apresentados por parcerias locais, formadas por associações, coletividades, organizações não governamentais, IPSS, fundações, grupos informais ou voluntários individuais, a que podem associar-se autarquias locais, autoridades ou serviços locais de saúde, centros locais de apoio à integração de migrantes, instituições de ensino público ou cooperativo ou outras entidades públicas. Os projetos aprovados são financiados até um máximo de 50.000 euros e devem ser realizados até dezembro de 2021.

As candidaturas foram apresentadas, durante o prazo do procedimento concursal, através desta plataforma, mediante registo prévio. A dotação do programa é de 10 milhões de euros, a duração é até 31 de dezembro de 2022 e das 774 candidaturas apresentadas foram aprovadas para financiamento 246.

Mais informações sobre o Programa em bairrossaudaveis.gov.pt.

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